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E O PLÁGIO UNIVERSITÁRIO
(Edição nº 003, de 1º de novembro de 2010.)
No dia 15 de outubro de 2010 na secção de notícia do website do Conselho Federal da OAB aparecia a seguinte notícia: PLENO DA OAB DISCUTIRÁ MEDIDAS CONTRA PLÁGIO DE MONOGRAFIAS VIA INTERNET. Na referida proposta, de autoria da OAB/CE, é recomendado “às autoridades e instituições de ensino superior do país que tomem providências necessárias para combater a cópia ilegal e plágio de monografias nas universidades, sobretudo via internet. Conforme a proposta em análise, para se contrapor a essas práticas nocivas à qualidade do ensino, é importante lançar mão de ferramentas como programas de computador para buscas de textos copiados da internet e políticas de controle do uso de obras de terceiros nos trabalhos acadêmicos”. Todavia, antes de se preocupar com plágios universitários, parece-me mais prudente que a OAB faça a sua lição de casa e depois chame a atenção dos advogados plagiadores (que furtam de artigos a petições). Hoje, enquanto vadiava com meus pensamentos, deparei-me com uma notícia publicada no website da OAB/RS, em 11 de agosto de 2010, que levava o seguinte título: EMPRESA AÉREA INDENIZARÁ CLIENTE. A íntegra de seu texto:
MEIA HORA APÓS A DECOLAGEM, O AVIÃO ENTROU EM PANE E COMEÇOU O SUPLÍCIO: O AR CONDICIONADO PAROU, AS LUZES SE APAGARAM E UM CHEIRO DE FUMAÇA INVADIU O AMBIENTE. PASSAGEIROS E TRIPULANTES SE DESESPERARAM. O AVIÃO, ENTÃO, RETORNOU AO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM. O AUTOR DA AÇÃO SOMENTE CONSEGUIU RETOMAR A VIAGEM 24 HORAS DEPOIS. NA SENTENÇA, A JUÍZA LUCIANA GOMES DE PAIVA, TITULAR DO 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DISSE QUE O DANO MORAL FICOU COMPROVADO “DIANTE DO MANIFESTO DESGASTE DECORRENTE DA LONGA ESPERA, SOMADO AO TEMOR AO TER QUE SUPORTAR O VOO EM SITUAÇÃO DE RISCO”. A CONDENAÇÃO FOI MANTIDA PELA 3ª TURMA RECURSAL POR UNANIMIDADE. (PROC. 0082285-33.2009/0001) (cf. in http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18748) Dois dias antes, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro colocara em seu website um clipping assim nominado: MANTIDA DECISÃO QUE OBRIGA AEROLÍNEAS ARGENTINAS A INDENIZAR PASSAGEIRO. O teor de seu texto:-
MEIA HORA APÓS A DECOLAGEM, O AVIÃO ENTROU EM PANE E COMEÇOU O SUPLÍCIO: O AR CONDICIONADO PAROU, AS LUZES SE APAGARAM E UM CHEIRO DE FUMAÇA INVADIU O AMBIENTE. PASSAGEIROS E TRIPULANTES SE DESESPERARAM. O AVIÃO, ENTÃO, RETORNOU AO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM. RODRIGO CORREA SOMENTE CONSEGUIU RETOMAR A VIAGEM 24 HORAS DEPOIS. NA SENTENÇA, A JUÍZA LUCIANA GOMES DE PAIVA, TITULAR DO 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DISSE QUE O DANO MORAL FICOU COMPROVADO “DIANTE DA MANIFESTO DESGASTE DECORRENTE DA LONGA ESPERA, SOMADO AO TEMOR AO TER QUE SUPORTAR O VOO EM SITUAÇÃO DE RISCO”. A CONDENAÇÃO FOI MANTIDA POR DECISÃO UNÂNIME DA 3ª TURMA RECURSAL. (cf in http://srv85.tjrj.jus.br/publicador/exibirnoticia.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=20219&classeNoticia=2) O fundo acinzentado compreende o texto copiado pela assessoria de imprensa da OAB/RS. Note que há nítida intenção da reescritura do clipping, o que se ressalta pela omissão do nome do passageiro, a Vara onde correu o feito e o fato da decisão ter sido unânime. Qual seja, não só é cópia como é cópia porca, eis que incompleta. Talvez o re-redator da cópia alegue adaptação, eis que citou a fonte – que é meia verdade (e sendo meia verdade só pode ser mentira). No entanto há apenas uma vaga referência a TJRS, sem qualquer link, sequer para o Tribunal. É a plenitude da vaguidão. É como citar uma idéia de um filósofo e citar como fonte a filosofia. Julgo nobre o combate ao plágio em todos os seus matizes. A prova eloquente do que assevero é o que é discutido aqui em direito&internet. Entrementes... ¿não seria melhor se punir os tubarões e assim mostrar às sardinhas os riscos que elas correm? ¡Saudações! AMARO MORAES E SILVA NETO |
